eSocial

A Portalmed SST – Segurança e Saúde no Trabalho vem através deste, trazer ao vosso conhecimento, informações relativas ao eSocial, este que está em atividade desde o começo de 2018 e está valendo todas as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016.

As micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEIs) que tenham empregados farão parte do programa a partir de julho de 2018.

Esse projeto conta com a participação ativa de algumas entidades governamentais, sendo que todas elas usam essa ferramenta atualmente. Os órgãos envolvidos na criação do eSocial são:

  • Caixa Econômica Federal (representando o conselho curador do FGTS)
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Ministério da Previdência Social (MPS)
  • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  • Receita Federal do Brasil (RFB)

  • O eSocial tem como grande objetivo fiscalizar, e as empresas precisam informar mais de 40 micro declarações, que precisam ser revisadas de maneira rígida antes do envio. As empresas que ainda não se prepararam corretamente deve procurar a adequação, ou estarão sujeitas a multas. A expectativa da Receita Federal é arrecadar bilhões de tributos nos próximos anos por conta do funcionamento do eSocial.

    Para ajudar as empresas, dentre outras, segue algumas práticas que as devem ser adotas imediatamente por conta do eSocial, tais quais:

    Saúde e Segurança do Trabalho

    A função da área de Medicina e Segurança do Trabalho é muito importante dentro de uma empresa, por conta disso, o setor precisa seguir uma série de normas regulamentadoras (NRs), por meio das quais o Ministério do Trabalho garante amplo controle da saúde e da integridade física dos trabalhadores. O objetivo do eSocial, no entanto, é estimular que a empresa tenha uma gestão ainda mais efetiva em relação a essas questões. O eSocial vai levar às organizações uma nova realidade no registro e publicação de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, fazendo com que todas elas passem a ser registradas em um único lugar.

    É preciso que as empresas estejam atualizadas com os laudos (LTCAT, PPRA, PCMSO) segundo as regras das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. É necessário enviar isso para o eSocial.

    Se a empresa contratar serviços de terceiros, deve-se exigir da contratada os seus programas.

    O eSocial é uma iniciativa do Governo Federal que visa unificar em meio digital as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a empregados, empregadores, colaboradores, contribuintes individuais e contratações de serviços remunerados no Brasil.

    As empresas devem ter atenção especial também quanto ao ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, ou seja, dentre os arquivos que serão enviados ao eSocial, esta incluso o que detalhará o Atestado de Saúde Ocupacional realizado pelo empregado. Este que deve ser feito nas seguintes situações:

  • Admissional
  • Periódico
  • Retorno ao Trabalho
  • Mudança de Função
  • Demissional

  • As empresas deverão informar o ASO que vier a ser emitido — admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e o demissional — em arquivo individual, para cada empregado, até o final do mês de sua emissão.

    Neste arquivo deverão constar os riscos a que o trabalhador está exposto e os exames que foram solicitados pelo médico para auxiliá-lo na emissão do ASO. O parecer do médico com uma das opções: Apto, Apto com restrições ou Inapto.

    É muito importante destacar, que o nome do médico, CRM e seu telefone também serão informados.

    COMO A PORTALMED SST PODE AJUDAR

    A PORTALMED SST – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO é uma empresa especializada em Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho.

    Estamos preparados para atender às determinações legais, por meio de sistemas operacionais juntamente com a capacitação de profissionais, viabilizando a disponibilização das informações de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, atendendo as demandas dentro dos prazos estabelecidos pelo governo.

    Fique tranquilo. Você pode contar com uma Empresa especializada, altamente aderente às necessidades da área, como grande aliada para facilitar esse caminho. Entre outras facilidades, a PORTALMED SST possui solução integrada que:

  • Permite o compartilhamento das informações entre as áreas e garante a integridade de seu processo;
  • Reduz drasticamente a possibilidade de envio de informações inconsistentes;
  • Automatiza a geração de laudos específicos, de acordo com o segmento de atuação da sua empresa;
  • Possibilita a gestão de informações e ocorrências de saúde: atestados médicos ou acidentes de trabalho;
  • Identifica condições ambientais de trabalho;
  • Facilita a criação e execução de programas de prevenção e gerenciamento de riscos;
  • Permite o controle dos riscos ocupacionais.

  • Para maiores esclarecimentos, entre em contato por telefone (49)3521-2799, e-mail (joacaba@portalmedsst.com) ou WhatsApp (49)9 8429-1814 para que possamos fazer uma visita e avaliarmos juntos as reais necessidades de vossa empresa.